Em março de 2009, o Prefeito Bueno
Higino da Silva recebeu uma carta do Unicef propondo uma parceria com os
municípios do semiárido brasileiro para informar sobre a nova edição do Selo
Unicef Município Aprovado. O lançamento do Selo Unicef Município Aprovado foi
em 2006, houve outra ediçao em 2008, onde o município de Coité do Nóia foi
inscrito, mas não cumpriu as etapas necessárias e foi excluído antes do final
da edição.
Em outubro de 2009, o Prefeito foi convidado
pelo Governador Teotônio Vilela Unicef, Comitê Estadual de Alagoas para o pacto
“Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido” e a AMA, para participar
do lançamento do SELO UNICEF MUNICÍPIO
APROVADO - EDIÇÃO 2009-2012. Nessa ocasião, ele se comprometeu em
empreender esforços para o alcance de objetivos nas áreas de educação,
saúde, proteção e participação social de crianças e adolescentes e indicou
Rejane Porto (Articuladora), para a
mobilização do município em prol da melhoria da qualidade de vida de crianças e
adolescentes.
Ao
realizar a Edição 2009-2012 do Selo
UNICEF Município Aprovado para o semiárido e a Amazônia Legal. O Fundo das
Nações Unidas para a Infância(UNICEF) reafirmou seu compromisso de contribuir
para que os direitos de cada criança e de cada adolescente no Brasil fossem
protegidos, respeitados e garantidos, concentrando esforços na redução das
desigualdades e na melhoria da vida de meninos e meninas em situação mais
vulnerável.
O Selo UNICEF Município Aprovado é uma
iniciativa que busca ajudar o Brasil a cumprir os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Os ODMs são metas mundiais definidas em
2000 e assinadas pelos governos de 191 paises-membros da Organização das Nações Unidas(ONU), incluindo o Brasil. Até 2015 esses objetivos devem ser cumpridos para melhorar
a qualidade de vida em todo o mundo.
O
Selo é desenvolvido para que governo e sociedade garantam a cada criança e a
cada adolescente o direito de sobreviver e se desenvolver, aprender,
proteger-se e ser protegido do HIV/AIDS, crescer sem violência e ser prioridade absoluta nas Políticas
Públicas.
O
UNICEF articula parcerias nacionais, estaduais e locais para promover o
desenvolvimento de capacidades e o fortalecimento de atores sociais e
instituições atuantes na área da infância e da adolescência.
A
metodologia do Selo contém três eixos de avaliação. Cada um tem objetivos
específicos nas áreas da saúde, educação, proteção e participação social de
crianças e adolescente. São eixos do programa:
Ø Eixo 1 -
Impacto social – Revela a situação da população de até 17 anos.
Ø Eixo 2 - Gestão de Políticas
Públicas – Avalia avanços na vida de meninas e meninos alcançados por conta de
ações, programas e políticas sociais.
Ø Eixo 3
- Participação
Social – Abrange a realização de Fóruns Comunitários e de ações e projetos
educativos em torno dos seguintes temas:
·
Educação para a Convivência com
o Semiárido;
·
Arte,Cultura e Comunicação
para a Diversidade Étnico-racial;
·
Esporte e Cidadania
De dezembro de 2009 a março de 2012 foram oferecidas pelo Unicef 8
(oito) capacitações, todas em Arapiraca, para orientação de como avançar nas
Políticas Públicas que focam crianças e adolescentes e de como realizar os Fóruns
Comunitários que foram avaliados pelo UNICEF.
Em fevereiro de 2010, foi feita
uma reunião com Prefeito, Vereadores e Secretários para formar a Comissão Pró-Selo Unicef. Na ocasião
foi apresentada a Metodologia do Selo, enfatizando a necessidade da participação
e empenho de todos.
Em setembro de 2010 foi realizado
o 1º Fórum Comunitário que proporcionou um debate sobre a situação de crianças
e adolescentes do município, apurado antes pelo CMDCA (Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, e a Comissão Pró-Selo com a participação
de adolescentes.
Em
junho de 2012 foi realizado o 2º Fórum
Comunitário que avaliou a caminhada do município ruma aos objetivos do Selo
UNICEF e à concretização dos Temas do Eixo Participação Social.
Em 6 de dezembro, recebemos uma carta da Coordenadora
do Unicef, Jane Andrade informando oficialmente que o município de Coité do
Nóia conquistou o Selo Unicef Município Aprovado Edição 2009-2012.
Esta conquista é fruto de um esforço coletivo para assegurar uma vida
melhor a crianças e adolescentes, onde o município participou dos diversos
momentos de formação, articulação e mobilização, e conseguiu demonstrar que
está investindo em políticas públicas que devem ser priorizadas e que estão
impactando positivamente na vida de cada menino e cada menina.
Em 20 de dezembro de 2012 o município participou da Cerimônia
estadual da entrega do Troféu e do Certificado do Selo Unicef Município
Aprovado Edição 2009-2012. A Cerimônia aconteceu no Palácio República dos Palmares,
sede do governo, em Maceió, onde o Prefeito Bueno Higino recebeu o Troféu do
Presidente do Unicef no Brasil Gary Stahl, acompanhado do Governador Teotônio
Vilela que o parabenizou pela Conquista. A Articuladora Municipal do Selo
Unicef Rejane Porto, O CMDCA
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), representado
pelo Presidente do CT(Conselho Tutelar) Jádson Barbosa e o município, receberam
o Certificado do UNICEF que
reconhece a dedicação e o compromisso para a conquista do Selo Unicef, por
avanços concretos na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes do
município de Coité do Nóia-AL.
O Selo UNICEF Município Aprovado Edição
2009-2012 é um reconhecimento internacional que o município conquistou pelo
resultado dos esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e
adolescentes.
Rejane Porto
Articuladora
do Selo Unicef
